Construa Já reduz fila de licenciamento de obras em Campinas em 80%
A fila de análise de projetos habitacionais de até 2.500 m² caiu 80% em Campinas, de 692 para 132 requerimentos, com o sistema digital Construa Já.
Por Redação Campinas SP · revisado por Thomas SoaresPublicado em · 2 min de leitura
A fila para análise de projetos de unidades habitacionais de até 2.500 m² em Campinas diminuiu 80% desde fevereiro. No começo do ano eram 692 requerimentos pendentes e agora são 132, segundo a Prefeitura. A queda veio com o Construa Já, sistema digital criado pela Secretaria de Urbanismo para agilizar a liberação de obras de menor complexidade.
Como funciona o Construa Já
O programa está em funcionamento desde 13 de fevereiro. Por ele, o responsável técnico pela obra realiza o processo de forma digital.
O sistema atende a serviços específicos:
- demolições;
- reformas sem aumento de área construída;
- construções horizontais de pequeno porte em terrenos vagos.
O foco são as obras de menor complexidade que atendem aos critérios estabelecidos pela Prefeitura, dentro do limite de 2.500 m².
Os números da fila
| Momento | Requerimentos na fila |
|---|---|
| Começo do ano (antes do Construa Já) | 692 |
| Atualmente | 132 |
A redução de 80% foi divulgada pela Prefeitura em 26 de outubro.
Agilidade com responsabilidade
Para a secretária de Urbanismo Carolina Baracat, os números mostram a relevância do sistema para simplificar o licenciamento. Ela afirma que o modelo mantém a responsabilidade dos profissionais envolvidos e a fiscalização da Prefeitura, conciliando agilidade administrativa e cumprimento da legislação municipal.
Mutirão para regularizar casas
Desde segunda-feira, 26 de outubro, está em vigor um mutirão para regularização de casas com pendências na documentação. Com a situação regularizada, o proprietário pode fazer ampliações ou vender a propriedade, caso tenha interesse.
Audiência pública sobre mudanças no modelo
A Prefeitura marcou para terça-feira, 3 de novembro, às 14h, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, uma audiência pública para apresentar e ouvir a população sobre uma proposta de ampliação do modelo. A proposta prevê incluir:
- a possibilidade do pedido autodeclaratório;
- projetos de ampliação;
- projetos com incidência de outorga;
- a aprovação de habitação unifamiliar (HU) de interesse social em loteamentos aprovados pela Cohab (Companhia de Habitação Popular).
Pessoas físicas e jurídicas podem enviar comentários e contribuições por formulário próprio e também apresentar manifestações orais no dia do evento. A inscrição pode ser feita pelos links divulgados pela Prefeitura, mas não é obrigatória.
Onde se informar
Mais detalhes sobre o Construa Já, o mutirão de regularização e a proposta da audiência podem ser buscados nos canais oficiais da Prefeitura de Campinas.
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Perguntas frequentes
O que é o Construa Já em Campinas?
É um sistema digital criado pela Secretaria de Urbanismo para agilizar a liberação de obras de menor complexidade. O responsável técnico pela obra realiza o processo de forma digital desde 13 de fevereiro.
Quanto a fila de análise de projetos diminuiu com o Construa Já?
A fila caiu 80% desde fevereiro. No começo do ano eram 692 requerimentos e agora são 132, segundo a Prefeitura.
Que tipos de obra podem usar o Construa Já?
Servem para demolições, reformas sem aumento de área construída e construções horizontais de pequeno porte em terrenos vagos. O sistema vale para unidades habitacionais de até 2.500 m².
Quem faz o pedido pelo Construa Já?
O processo é feito de forma digital pelo responsável técnico pela obra. A Prefeitura afirma que o modelo mantém a responsabilidade dos profissionais envolvidos e a fiscalização municipal.
O Construa Já elimina a fiscalização da Prefeitura?
Não. O modelo mantém a fiscalização da Prefeitura e a responsabilidade dos profissionais, conciliando agilidade e cumprimento da legislação municipal.
O que é o mutirão de regularização de casas?
É uma ação em vigor desde 26 de outubro para regularizar casas com pendências na documentação. Com a regularização, o proprietário pode fazer ampliações ou vender o imóvel.
Quando será a audiência pública sobre o Construa Já?
A audiência está marcada para 3 de novembro, às 14h, no Salão Vermelho da Prefeitura. Ela apresentará e ouvirá a população sobre propostas de ampliação do modelo.
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