Novo edital transporte público Campinas: leilão em 18 de dezembro
Prefeitura publica edital da concessão dos ônibus com propostas em 11 de dezembro e leilão em 18 de dezembro na B3. Investimentos de R$ 1,9 bilhão previstos.
Por Redação Campinas SP · revisado por Thomas SoaresPublicado em · 4 min de leitura
A Prefeitura de Campinas publicou, nesta quinta-feira (8 de outubro), no Diário Oficial do Município, o novo edital para a concessão do transporte público coletivo convencional. O leilão que vai definir as empresas responsáveis pelos ônibus da cidade está marcado para 18 de dezembro, às 14h, na sede da B3, em São Paulo, com transmissão on-line.
O documento incorpora as adequações apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e estabelece novos prazos para a licitação. Na prática, o processo volta à etapa de entrega de propostas, e a definição das operadoras depende do novo leilão.
O que mudou no edital
Segundo a Prefeitura, a decisão do TCE-SP preservou o conteúdo e as planilhas da concessão, mas determinou a anulação dos atos praticados a partir da publicação do edital anterior, a repetição da etapa de apresentação das propostas e, por consequência, um novo leilão.
O edital também passou por atualização dos valores que o compõem: peças, mão de obra, diesel, tecnologias empregadas e manutenção de terminais.
O edital anterior havia sido publicado em dezembro de 2025, com sessões de entrega e abertura dos envelopes em fevereiro e março de 2026. No julgamento de 19 de agosto, o TCE-SP questionou o prazo dado às empresas após uma alteração no documento: a data de 10 de fevereiro passou para 25 de fevereiro, com 15 dias corridos, e o entendimento foi de que deveriam ser restabelecidos 35 dias úteis. A Prefeitura publicou a decisão do Tribunal em 18 de setembro e anulou a etapa de propostas e o leilão de março.
Calendário da licitação
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital no Diário Oficial | 8 de outubro |
| Prazo para preparar propostas | 39 dias úteis a partir de 8 de outubro |
| Sessão de apresentação das propostas, com credenciais e garantias | 11 de dezembro, das 10h às 12h |
| Abertura das propostas econômicas e leilão | 18 de dezembro, às 14h |
As propostas serão entregues em três envelopes por meio de corretoras credenciadas à B3. O primeiro traz o credenciamento e as garantias, o segundo a proposta de valores e o terceiro a documentação de habilitação.
Na sessão de 11 de dezembro, a documentação será conferida e os nomes das empresas ou consórcios aptos serão publicados no Diário Oficial do Município. Após o leilão, a proposta mais vantajosa para o município vence. A vencedora terá prazo para apresentar valores atualizados e então será aberto o terceiro envelope. Sem pendências ou impedimentos, o processo é concluído.
O que prevê a nova concessão
O contrato prevê a prestação e a exploração do serviço por 15 anos, prorrogáveis por mais cinco. A concessão inclui o serviço para pessoas com deficiência ou redução severa de mobilidade (PAI-Serviço), os serviços nos terminais e nas estações do BRT e os serviços complementares de bilhetagem, gerenciamento e monitoramento operacional.
O sistema será dividido em dois lotes:
- Lote Norte: regiões Norte, Oeste e Noroeste;
- Lote Sul: regiões Leste, Sul e Sudoeste.
A remuneração das operadoras será atrelada ao desempenho operacional e à qualidade do serviço. Haverá metas de satisfação dos usuários, com indicadores como regularidade, pontualidade, limpeza, acessibilidade e qualidade da operação.
Investimentos previstos
Para a renovação da frota, estão previstos R$ 909,6 milhões nos cinco primeiros anos de contrato e R$ 801,7 milhões nos dez anos seguintes, totalizando R$ 1,7 bilhão em 15 anos. Há ainda investimentos previstos em tecnologia embarcada, terminais e estações. No total, a concessão soma R$ 1,9 bilhão em investimentos.
O que dizem as análises da imprensa
O portal ACidade ON Campinas, que acompanhou a publicação, lembra que a nova concessão é aguardada há anos. Segundo o veículo, entre os pontos levantados pelo TCE-SP no julgamento de agosto estavam dificuldades de acesso das empresas a documentos e falta de justificativa técnica formalizada na análise das propostas. Esses pontos são da leitura do jornal e não constam do comunicado da Prefeitura.
Quando o usuário sente a mudança
O comunicado da Prefeitura trata do calendário da licitação e não informa quando os novos contratos começam a valer nem quando a frota renovada chega às ruas. Até a conclusão do processo, a data de 18 de dezembro é a principal referência para saber quais empresas ou consórcios assumirão cada lote.
Onde se informar
O edital pode ser consultado em campinas.sp.gov.br/licitacoes/edital/12006. Informações sobre a nova concessão estão nos sites da Setransp e da Emdec em www.emdec.com.br/novotransporte. Datas e horários podem ser ajustados, por isso vale confirmar nos canais oficiais.
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Perguntas frequentes
Quando será o leilão do transporte público de Campinas?
O leilão está marcado para 18 de dezembro às 14h na sede da B3 em São Paulo com transmissão on-line. A sessão de apresentação das propostas será em 11 de dezembro das 10h às 12h.
Por que a Prefeitura publicou um novo edital?
O Tribunal de Contas do Estado questionou o prazo dado às empresas para entregar propostas após uma alteração no edital anterior. A Prefeitura anulou a etapa de propostas e o leilão de março e fixou um novo cronograma.
Quanto tempo as empresas têm para apresentar propostas?
Empresas e consórcios têm 39 dias úteis a partir de 8 de outubro para preparar as propostas que serão entregues em 11 de dezembro.
Quanto será investido no novo sistema de ônibus?
Os investimentos previstos na concessão somam R$ 1,9 bilhão. A renovação da frota prevê R$ 909,6 milhões nos cinco primeiros anos e R$ 801,7 milhões nos dez seguintes, totalizando R$ 1,7 bilhão em 15 anos.
Qual será a duração da concessão?
O contrato prevê 15 anos de concessão prorrogáveis por mais cinco. Inclui o serviço convencional, transporte para pessoas com deficiência, terminais, estações do BRT e bilhetagem.
Como a cidade será dividida entre as operadoras?
O sistema terá dois lotes. O Lote Norte abrange as regiões Norte, Oeste e Noroeste, e o Lote Sul as regiões Leste, Sul e Sudoeste.
Como será definida a remuneração das operadoras?
A remuneração será atrelada ao desempenho operacional e à qualidade do serviço com metas de satisfação dos usuários como regularidade, pontualidade, limpeza e acessibilidade.
Onde consultar o edital completo?
O edital pode ser consultado em campinas.sp.gov.br/licitacoes/edital/12006. Informações também estão nos sites da Setransp e da Emdec em www.emdec.com.br/novotransporte.
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